ATA DE FUNDAÇÃO SOCIEDADE
SEM FINS LUCRATIVOS
Pelo presente instrumento, que se constitui em ata de fundação
de sociedade civil sem fins lucrativos, é fundada a ASSOCIAÇÃO
S.O.S. ÁGUA E VIDA, com personalidade jurídica, constituída
por prazo indeterminado. São Paulo – Capital, Foro da Comarca da
Capital – São Paulo, regendo-se pela legislação em
vigor e pelas normas do estatuto nesta data votado e aprovado.
Presentes os associados fundadores, conforme lista de presença em anexo,
contendo as assinaturas dos associados, nesta data e local, reúnem-se
para os fins de apreciar os estatutos, proceder à eleição
para os cargos de diretoria executiva e deliberar sobre os objetivos da sociedade,
conforme segue:
Por aclamação geral dos sócios fundadores, ficam estabelecidos
por ata os seguintes tópicos para resolução: 1 – DOS
OBJETIVOS – A Associação S.O.S. Água e Vida, tem
como objetivos: a)apoiar a formulação de políticas públicas
de saneamento e educação ambiental que visem à integração
do setor educacional, órgãos públicos e organizações
não governamentais nas questões da água e do meio-ambiente,
envolvendo a sociedade civil organizada e os setores industrial e comercial
nas ações do poder público que buscam a redução
e a eliminação dos padrões não sustentáveis
de consumo de água, a reutilização planejada de água
e o desenvolvimento de tecnologias conservacionistas; b) informar, sensibilizar
e conscientizar a opinião pública sobre a problemática
da água e do meio-ambiente, promovendo debates e a troca de experiência
entre técnicos, educadores ambientais, professores e a sociedade, em
torno de um ideário comportamental urbano favorável à melhoria
das condições sanitárias do meio; c)manter um sistema
de coleta, tratamento, armazenamento e recuperação de informações
sobre recursos hídricos, outros recursos naturais e fatores intervenientes
em sua gestão, disponibilizando adequadamente tais informações;
d)estimular e realizar estudos de impacto ambiental decorrentes de atividades
que interfiram no ciclo natural das águas, utilizando como unidade de
planejamento a respectiva bacia hidrográfica; e)contribuir para a gestão
racional da água, participando dos Comitês de Bacias Hidrográficas
e demais fóruns de decisão hídrica, além de acompanhar
e influenciar as ações das Agências de Bacia; f) difundir
o conhecimento cientifico acumulado sobre a água e demais recursos naturais
nas ciências biológicas, exatas e humanas, em seus aspectos social,
cultural, histórico, político, ético, científico,
tecnológico, econômico e ecológico, através da educação
ambiental formal, não formal e informal, com medidas de alcance coletivo.
2 – Deliberam que a organização da Associação,
realizará seus objetivos através dos poderes emanados dos seguintes órgãos:
Assembléia Geral, detentora da soberania social, composta da totalidade
dos sócios quites. Administração, que compreenderá:
Diretoria executiva, que será eleita por um período de cinco
anos e composta pelos membros a saber: Presidente, Vice-Presidente, Diretor
Administrativo-Financeiro e Secretário Geral. Todas as decisões
serão tomadas pela maioria dos presentes. Cabendo ao Presidente o voto
de desempate. 3 – Neste passo, passam os presentes a votar, e conclamar
aos membros da Associação que, doravante, ocuparão os
cargos acima referidos, conforme mandato previsto no estatuto, pela ordem a
seguir: Por unanimidade de votos, foi eleito Presidente o sr. DONIZETTI FIRMINO
DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro. São Paulo – Capital. A seguir,
deu-se a eleição para o cargo de Vice-Presidente, sendo que por
unanimidade de votos foi eleito o sr. REINALDO JOSÉ DE OLIVEIRA, brasileiro,
solteiro, São Paulo – Capital. A seguir, deu-se a eleição
para o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro, sendo que por unanimidade
de votos foi eleito o sr. ALEX AYUB DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, São
Paulo – Capital,. A seguir, deu-se a eleição para o cargo
de Secretário Geral, sendo que por unanimidade de votos foi eleito a
sra. PATRÍCIA DE OLIVEIRA QUARESMA, brasileira, solteira, São
Paulo – Capital.
Com a votação de todos os cargos da Diretoria Executiva, foi
pela Presidência declarada terminada a presente pauta, às 20:00
horas do dia 15 de agosto de 2002, sendo que de tudo tomou por termo a Secretária
Geral, sra. PATRÍCIA DE OLIVEIRA QUARESMA, acima qualificada e que também
firma a presente _______________________________________, para fins de assentamento
de ata e regular registro, para os regulares efeitos jurídicos, tendo
sido encerrados os trabalhos com a dissolução da Primeira Assembléia
Geral para fins de constituição da sociedade, aclamação
de seus objetivos e eleição dos membros da Diretoria Executiva
da Associação S.O.S. Água e Vida.
São Paulo, 15 de agosto de 2002.
_____________________________________
DONIZETTI FIRMINO DE OLIVEIRA
Presidente
_____________________________________
PATRÍCIA DE OLIVEIRA QUARESMA
Secretária Geral
